Repasses do salário-educação pode chegar a R$ 7,1 bilhões em 2011

O benefício é uma contribuição social de empresas públicas e privadas para o governo

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) estima que, em 2011, o valor do repasse salário-educação a secretarias estaduais e municipais pode chegar a R$ 7,1 bilhões, segundo estimativa publicada nesta terça-feira(15) pelo órgão federal no Diário Oficial da União.

O aumento é de 7,7% em relação ao valor do ano passado (R$ 6,629 bilhões). Do total de recursos, R$ 3,594 bilhões serão repassados para as redes estaduais e R$ 3,548 bilhões, para as municipais.

O salário-educação é uma contribuição social de empresas públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas mensalmente a qualquer título aos empregados.

Do total arrecadado, 10% ficam com o FNDE para reforçar o financiamento da educação básica, e 90% são depositados mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação dos Estados, Distrito Federal e municípios.

Os valores da estimativa anual de repasses para os governos estaduais, distrital e municipais são calculados com base na previsão da arrecadação da contribuição social do salário-educação, podendo haver alteração ao longo do ano, a depender da arrecadação a ser efetivamente realizada em cada Estado ou município.


Fonte: http://noticias.r7.com/vestibular-e-concursos/noticias/repasses-do-salario-educacao-pode-chegar-a-r-7-1-bi-em-2011-20110216.html